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Felipe Morais

Rio de Janeiro (RJ)

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Sócio-Administrador no Escritório Morais & D`Ornellas Advogados Associados.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Possibilidade da Efetivação de Supressão Contratual em Contrato Administrativo (Engenharia) firmado com a Administração Pública em tempo de pandemia.

Trata-se de Artigo Jurídico sobre a legalidade da efetivação de Supressão Contratual em contrato para a entrega de projetos de engenharia firmado com a Administração Pública, para além dos limites...

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Artigo · há 7 anos

A Administração Pública do medo no Brasil e os efeitos decorrentes.

Por Felipe Furtado Morais. Publicado em 12/2019. Ao longo dos últimos anos, observamos um grande avanço no Brasil da atuação da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF), do Poder...

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Artigo · há 7 anos

“Resumo interpretativo do texto ‘Os poderes dos juízes no império português - o caso do Brasil’.”

01. INDAGAÇÃO SOBRE O TEMA EM TESTILHA: O presente artigo visa controverter sobre o texto do Exmo. Sr. Dr. José Manuel Louzada Lopes Subtil (Professor Catedrático) em Portugal, denominado “Os poderes...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 29%

Direito Civil, 29%

Direito de Família, 23%

Direito do Trabalho, 11%

Direito Penal, 5%

Recomendações

(1)

Ana Carolina Fragoso

Artigo · há 10 anos

A certidão de dívida ativa como título passível de protesto em cartório

INTRODUÇÃO O presente artigo visa analisar a viabilidade jurídica do protesto da certidão de dívida ativa em cartório como sendo um mecanismo favorável ao descarregamento do sistema judiciário e...

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